Trem-bala só seria viável hoje por meio de concessão

Diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho.

A construção do Trem de Alta Velocidade, conhecido como trem-bala, que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro, não está entre as prioridades do governo neste momento

Segundo o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, da forma como o projeto foi concebido, com altos investimentos públicos, o projeto não é viável. “A situação do país não é a mesma, o apetite para investimentos nesse volume não é o mesmo e a possibilidade daquele modelo que foi preconizado lá atrás, que era de termos um investimentos muito grande com recurso público, hoje não está mais no nosso horizonte”.
Os estudos de construção de um trem-bala para ligar as duas capitais começaram em 2005, e o governo adiou a licitação do projeto diversas vezes. Em 2011, o trem chegou a ir a leilão, mas não houve interessados em investir na construção do transporte. Segundo Medaglia, a única forma de trazer de volta a ideia da construção do trem-bala seria por meio de uma concessão à iniciativa privada. “Reestudando trechos, prazos de implantação, buscando uma equação financeira que não conte exclusivamente com recursos públicos e, provavelmente, mobilizando outros meios para dar atratividade, como desenvolvimento imobiliário ao longo do trecho, que são coisas mais modernas, utilizadas em outros países”, explica.
Mesmo assim, o diretor-presidente afirma que o governo não abandonou a ideia de ter um trem de alta velocidade ligando São Paulo e o Rio de Janeiro. “Não quer dizer que a gente não possa, a qualquer momento, trazer de novo para o topo dos nossos estudos. Nós, absolutamente, não abandonamos esse plano, mas dentro daquele critério de maturidade ele hoje não tem uma equação viável”, diz Medaglia. A EPL foi criada em 2012, originalmente com a finalidade de cuidar da implantação do trem-bala no Brasil. Com o adiamento do projeto, a empresa está agora vinculada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e cuida dos estudos para embasar as decisões do governo sobre as concessões no setor de logística (ABr).

Renato Duque consegue habeas corpus no STF

Ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Renato Duque.

O ministro do STF, Marco Aurélio, revogou um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Renato Duque. Apesar da decisão favorável, Duque continuará preso porque existem outros mandados que foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro revogou a prisão que foi decretada contra Renato Duque na Operação Sangue Negro, da Polícia Federal.
A operação investiga propina paga pela empresa holandesa SBM Offshore para ex-funcionários e diretores da Petrobras, em troca de negócios com a estatal, entre 1997 e 2012. De acordo com o ministro, o ex-diretor está preso há mais de um ano sem que tenha sido julgado pela Justiça do Rio de Janeiro. Na Lava Jato, Duque foi preso no dia 16 de março de 2015 por determinação de Moro. Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da operação, em março de 2014, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. A defesa de Duque alega que a prisão é ilegal e que o ex-diretor não cobrou propina de empreiteiras durante o período em que esteve no cargo (ABr).

Argentina promulga lei para uso medicinal da maconha

A Argentina promulgou ontem (19) a lei que autoriza o uso medicinal da maconha. A norma irá garantir a pacientes de tratamentos específicos o acesso ao óleo da cannabis, além de autorizar sua importação até que seja produzido no país. O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara em novembro do ano passado e em março pelo Senado.
A luta pela aprovação do uso medicinal da maconha na Argentina foi estimulada por mães de crianças portadoras de patologias, como a epilepsia, há cerca de um ano. “Agora temos um marco legal quanto ao uso para pesquisa e tratamento e produção em cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organizações conseguimos”, declarou Ana Maria Garcia, presidente da Cannabis Medicial Argentina (Cameda). Com a lei, diversos órgãos científicos estatais passam a estar autorizados a produzir o óleo para fins de pesquisa. O cultivo particular continua sendo proibido no país e, quem for pego com a droga, pode ser punido com até 15 anos de prisão (ANSA/COM ANSA).

PRESIDENTE DA COLÔMBIA DIZ QUE “REVOLUÇÃO BOLIVARIANA FRACASSOU”

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse que “a revolução bolivariana fracassou” e que assim tinha advertido há seis anos o então presidente do país, Hugo Chávez. “Há 6 anos, adverti a Chávez: a revolução bolivariana fracassou”, escreveu Santos em seu Twitter. Este é o terceiro pronunciamento do chefe de Estado colombiano sobre a situação na Venezuela. 
Antes, ele tinha feito a advertência para expressar “séria preocupação” com o anúncio do presidente Nicolás Maduro sobre um plano para expandir a Milícia Bolivariana, armando milhares de civis. Santos pediu ontem à chanceler María Ángel Holguín que denuncie a decisão à ONU.
A Colômbia e a Venezuela compartilham uma fronteira terrestre de 2.219 quilômetros e por isso a crise no país vizinho é seguida com atenção pelas autoridades de Bogotá. O governo colombiano acompanha os fatos recentes ocorridos na Venezuela (Agência EFE).

 
Papa canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros

Papa Francisco canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros.

O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645. O anúncio foi realizado durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.
Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”. Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época. Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.
Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone (Agência EFE).

Reflorestamento da bacia do Rio Doce exigirá até 20 milhões de mudas

Para reflorestar uma área de mais de 40 mil hectares na bacia do Rio Doce serão necessários até 20 milhões de mudas nativas. Essa é a estimativa inicial da Fundação Renova, responsável por gerir os programas ambientais vinculados à tragédia de Mariana. Para atender a demanda, teve início neste mês um levantamento dos viveiros de mudas existentes ao longo da bacia do Rio Doce.
A Fundação Renova é mantida pela Samarco conforme previsto em acordo firmado entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. Neste mesmo acordo, ficou acertado que deveriam ser recuperados os 2 mil hectares de vegetação impactados na tragédia e, como medida compensatória, outros 40 mil hectares degradados da bacia do Rio Doce. Para esta contrapartida, é previsto o plantio direto de 10 mil hectares. Nos demais 30 mil hectares, seria conduzida uma regeneração natural. O trabalho também abrangerá 5 mil nascentes, que receberão o plantio de árvores no entorno.
A Fundação Renova estima que apenas a compra das mudas possa chegar a R$ 50 milhões. O mapeamento dos viveiros será feito em duas etapas. Inicialmente estão sendo reunidos dados como as localizações de cada um, tempo de atuação e listas das espécies produzidas. Num segundo momento, os viveiristas serão entrevistados sobre sua capacidade produtiva e detalhes técnicos (ABr).