Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda.

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda

No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o IBGE. “Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso, com as proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara, baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo. Cerca de 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas. O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024. Os dados completos podem ser vistos no site (www.observatoriocrianca.org.br) (ABr).

Oferta de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu quase 40%

Fachada do Colônia, conhecido com o maior hospício do Brasil, em Barbacena.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (21) levantamento em que mostra que o SUS fechou 85 hospitais e quase 16 mil leitos psiquiátricos nos últimos 11 anos. Segundo a entidade, das 40.942 unidades psiquiátricas existentes em 2005, restavam 25.097 em dezembro de 2016, o que representa redução de 38,7% na oferta de leitos psiquiátricos. São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais perderam ao todo 13.500 vagas e apresentaram o maior índice absoluto de fechamento de leitos.
O documento aponta que houve redução de 37% no número de estabelecimentos que prestam serviços especializados em saúde mental. De 228 locais existentes em 2005, restaram 143 em dezembro do ano passado. O levantamento foi baseado em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que reúne os dados sobre estrutura física instalada nos estados e municípios, além de serviços disponíveis e profissionais vinculados ao sistema de saúde em todo o país.
Segundo o Conselho, o movimento de redução dos leitos psiquiátricos gera uma lacuna assistencial, já que aponta redução em um contexto de tendência de aumento populacional, registrada em 12% nos dois últimos anos. E também não supre a demanda crescente de pacientes com transtornos mentais, principalmente em decorrência do uso abusivo de álcool e drogas.
“Acredita-se que há 25 milhões de pessoas que necessitam de algum atendimento psiquiátrico, sendo que terão enorme dificuldade de contar com a integralidade da assistência, pois o governo, ao contrário de reforçar todas as etapas dos cuidados possíveis, adotou uma estratégia que prejudica aqueles que, em algum momento de sua história clínica, precisarão de um suporte hospitalar”, afirmou Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM, que também coordenou a Câmara Técnica de Psiquiatria da autarquia (ABr).

Arábia Saudita reconhece 1ª mulher como guia turística

A Arábia Saudita reconheceu, pela primeira vez na história, uma mulher como guia turística no país. Ayesha Khaja é especialista em cultura islâmica pelo Centro Islâmico de Estudos e Investigações, além de ter formação em literatura inglesa. Ela trabalhou por 14 anos no Ministério da Educação antes de descobrir sua verdadeira paixão. “A quantidade de turistas aumenta contiuamente e a temporada de visitantes não diminui a um par de semanas por ano, mas se estende durante vários meses”, afirmou Khaja ao jornal “Saudi Gazette”.
Khaja relatou que pediu “para a comissão permitir que outras mulheres se tornassem guias, tendo em conta o grande número de visitantes no país”, acrescentou. A guia turística atua principalmente em Medina, uma das cidades mais visitadas da Arábia Saudita, onde o profeta Maomé morreu em 629 anos. “Há muitas mulheres que querem se tornar guias turísticas. A comissão iria beneficiá-las muito se desse a oportunidade de fazer cursos”, ressaltou.
Na Arábia Saudita toda mulher adulta precisa da “permissão” de um homem, seja seu pai, cônjuge ou familiar, para realizar qualquer atividade como estudar, viajar e até mesmo obter um passaporte. No país também é proibido qualquer tipo de contato físico delas com um homem desconhecido. No entanto, depois de décadas de discriminação, o governo começou a promover emprego para as mulheres (Fonte: ANSA/COM ANSA).

PF combate crimes cibernéticos em cinco estados

Polícia Federal deflagrou segunda fase da Operação Darkode.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (21) a segunda fase da Operação Darkode, no intuito de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o sistema bancário, por meio eletrônico, e de investigar a negociação de informações úteis à prática de crimes cibernéticos. A estimativa da corporação é que as ações do grupo tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, sobretudo mediante fraudes contra o sistema bancário.
Cerca de 100 policiais federais cumpriram 37 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e 18 de busca e apreensão, em residências e em empresas vinculadas à organização. O objetivo foi o de colher provas contra outros integrantes e beneficiários, além de identificar e apreender bens adquiridos ilicitamente. As diligências foram executadas nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Senador Canedo, bem como nos estados do Pará, de Tocantins, de Santa Catarina e no Distrito Federal.
O líder do grupo criminoso cumpre pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, imposta por sentença condenatória da 11ª Vara Federal de Goiânia em decorrência da prática de crime cibernético, de acordo com informações da corporação. Na primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2015, foram cumpridos sete mandados judiciais em Goiânia, sendo dois de prisão e um de condução coercitiva, além de quatro de busca e apreensão. A ação foi coordenada com forças policiais de diversos países contra hackers que se comunicavam por intermédio de um sítio eletrônico denominado Darkode (ABr).

Digitalização agiliza concessão de benefícios a presos

Pelo menos 25,5 mil benefícios concedidos a presos foram agilizados por meio da digitalização de ações penais. Os dados foram divulgados ontem (21) pelo CNJ e se referem à primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada em 13 tribunais. O programa automatiza cálculos processuais e aciona os juízes, o que evita que réus fiquem detidos além do prazo determinado. O benefício mais comum foi a remição de pena, com 19,5 mil registros, nos quais o preso consegue reduzir o número de anos de cumprimento de pena em troca de trabalho, estudo e leitura. Liberdade condicional (2,4 mil) foi outro benefício.
Em abril do ano passado, o plenário do conselho aprovou a plataforma como política nacional judiciária. Com base em dados do processo, o sistema verifica os requisitos para concessão de benefícios, calcula os prazos e notifica o juiz quando o réu obtém os direitos. “É possível, por exemplo, prever quais presos serão favorecidos dos benefícios nos próximos 30 dias e, assim, saber como proceder para remanejar vagas nos presídios”, informou o CNJ.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que há 26,8 mil processos cadastrados no sistema em todo o país, além de 1.670 advogados ativos. Cerca de 131 mil operações foram processadas desde o começo do uso da ferramenta até meados de fevereiro. Desenvolvido pelo TJ-PR, o programa é usado em outras dez unidades da Federação. No DF, por exemplo, todo novo processo penal deve correr por meio do sistema até o segundo semestre deste ano. A previsão é que a expansão chegue às varas de execução penal e de execução de penas em regime aberto nos próximos meses (ABr).