Bolsa Família: problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios
Bolsa Família:  público-alvo são 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza.


Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família

Deste total, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 milhão de famílias estavam enquadradas na faixa que recebia de R$ 170 a meio salário mínimo. O levantamento identificou também inconsistências cadastrais em cerca de 470 mil famílias com renda acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
Para chegar a esse resultado, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do INSS e da Caixa. Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”.
Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.
Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio. Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos (ABr).

Italiana testa com sucesso ‘mão biônica’ sensível ao toque

Mascarello havia perdido a mão em um acidente já há alguns anos.

A italiana Almerina Mascarello, que vive no Vêneto, testou com sucesso, por seis meses, uma prótese para mão sensível ao toque, informam os pesquisadores ontem (4). A “mão biônica” foi implantada no corpo dela em junho de 2016 no Policlínico Gemelli, de Roma, em cirurgia liderada pelo neurocirurgião Paolo Maria Rossini. O equipamento foi desenvolvido pelo grupo de Silvestre Micera, com especialistas da Escola Superior Sant’Anna e do Politécnico de Lousanne, na Suíça.
Mascarello havia perdido a mão em um acidente já há alguns anos e testou uma versão melhorada do implante anterior, realizado em 2014, em um homem dinamarquês, contou o cientista Micera. De acordo com o líder da missão, essa prótese “atinge o sistema que registra os movimentos dos músculos e os traduz como sinais elétricos, que serão transformados em comandos para as mãos”.
“Um outro sistema transforma as informações registradas pelos sensores da mão em sinais a serem enviados aos nervos e então viram informações sensoriais”, explica ainda Micera. Os eletrodos usados no equipamento, por sua vez, foram criados pela universidade alemã em Friburgo. Após a retirada da “mão biônica”, os especialistas analisaram as informações, enviadas a todo instante para uma mochila que Mascarello carregava, e tem agora a missão de “tornar a tecnologia acessível”. “A mochila foi um passo intermediário e, o próximo, é miniaturizar a parte eletrônica”, finaliza Micera (ANSA).

MP que reduz idade para saque entra em vigor amanhã

Entra em vigor neste sábado (6), a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. Antes, a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se a que R$ 11 milhões de resgates devam ser feitos. Com esse montante, a economia brasileira deve ter a injeção de mais de R$ 21 bilhões.
O calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8) pelo governo federal. Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhões de cotistas. Para os grupos de cotistas que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.
O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o FGTS. Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher para a União, responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro Desemprego e Abono Salarial (AI/MTE).

Polícia Federal cria grupo para combater ‘fake news’ nas eleições

PF vai checar de onde partem “fake news”, campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos.

A Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos.
O grupo, que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR). Além da equipe, a PF quer sugerir a criação de uma legislação específica para as “fake news”, de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas definidas. A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano.
No último dia 20 de dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros para definir as diretrizes da força-tarefa. Fux vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018 e o grupo especial vai investigar de onde partem “fake news” e as campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos (ANSA).

Campanha Janeiro Roxo alerta sobre a hanseníase

O governo e associações médicas fazem campanha janeiro roxo com foco no combate à hanseníase. Em Mato Grosso, um menino de 11 anos, portador da doença, morreu no primeiro dia do ano, que marcou também o início da campanha. A criança foi internada no domingo (31) com infecção generalizada e morreu na madrugada do dia 1º de janeiro, no Hospital Regional de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Daniel Rodrigues Santiago era portador de hanseníase multibacilar e estava em tratamento há três meses.
Mato Grosso registra as maiores taxas de detecção de hanseníase do país. Em 2016, foram detectados 2.658 casos novos, o que equivale a 80,4 registros para cada 100 mil habitantes. O índice representa uma redução em relação a 2015, que teve taxa de detecção de novos casos da doença de 93 para 100 mil habitantes, totalizando 3.037 registros. A técnica do Programa Estadual de Controle de Hanseníase de Mato Grosso, Rejane Finotti, relatou que a morte está sendo investigada e os médicos trabalham com a hipótese de intolerância aos medicamentos.
A morte do menino reforça a importância do combate e prevenção à doença. Este mês, diversas organizações da sociedade civil, ministério e secretarias de Saúde promovem a campanha ‘Janeiro Roxo’. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia, Cláudio Salgado, nos últimos 10 anos o número de casos caiu no país, mas a falta de tratamento dos casos existentes aumentou o número pessoas com incapacidade física.
A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa e transmitida de uma pessoa doente para uma pessoa saudável suscetível. Embora tenha cura, a doença pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou se o tratamento não for feito adequadamente. A orientação é que as pessoas procurem o serviço de saúde assim que perceberem o aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se ela apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque (EBC/ABr).

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