Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor
Restrições à entrada de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade, em território norte-americano.


A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou, na segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade

Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.
A decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richamond, na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.
A defesa da suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista, todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um dos fundamentos constituicionais do país. Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes.
A primeira ordem emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa. Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas por tribunais (ABr).

Receita alerta profissionais liberais que não recolheram previdência

A partir de fevereiro, a Receita dará início aos procedimentos de fiscalização dos contribuintes que não regularizarem sua situação.

A Receita Federal começou a enviar 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o país, que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas no estado de São Paulo estão sendo enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital, informou ontem (5) a Receita.
São alvos da operação profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e autônomos, como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros. Os indícios levantados na operação indicam uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) referem-se a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos.
O objetivo da Operação Autônomos é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poderão fazer espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro próximo.
A partir de fevereiro, a Receita dará início aos procedimentos de fiscalização dos contribuintes que não regularizarem sua situação, apurando e constituindo os débitos com multas que podem variar de 75% a 225% da contribuição devida. Além disso, o contribuinte estará sujeito a representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária (ABr).

Justiça mantém bloqueio de R$ 4 milhões de Bendine

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve ontem (5), por unanimidade, o bloqueio de R$ 4 milhões das contas correntes do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que se encontra preso preventivamente desde 31 de julho, no âmbito da Operação Lava Jato.
O bloqueio foi imposto pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por ocasião da prisão do executivo. A defesa entrou com recurso no TRF4, relatando não haver provas suficientes de que Bendine teria recebido dinheiro desviado de contratos com a Odebrecht, conforme relatado por delatores da empreiteira.
No entanto, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen entenderam haver indícios suficientes para justificar o bloqueio, entre eles uma anotação na agenda de Marcelo Odrebrecht, ex-presidente-executivo da empreiteira (ABr).

Avós da Praça de Maio encontram neta n° 126

A organização Avós da Praça de Maio, uma ONG argentina que há décadas busca encontrar as crianças separadas dos pais durante a ditadura militar do país (1976-1983), anunciou que foi encontrada a neta de número 126.
A identidade da mulher não foi revelada, para preservar a jovem, mas a líder do grupo, Estela de Carlotto, informou que ela estava “muito feliz em ter conhecido a verdade”. A representante argentina ainda pediu para que “a imprensa e a sociedade em geral tenham prudência e respeitem a confidencialidade que o momento pede”.
Neste ano, a ONG conseguiu reencontrar cinco pessoas que foram subtraídas de suas famílias durante as décadas de 1970 e 1980. O último anúncio havia sido realizado no dia 26 de outubro, também de uma neta. A Avós da Praça de Maio já atua na busca pelos desaparecidos há 40 anos (ANSA).

Chineses se preparam para inaugurar maior ponte do mundo

China se prepara para inaugurar maior ponte do mundo.

Após o governo da China anunciar que a construção da maior ponte do mundo, que vai ligar Hong Kong, Zhuhai e Macau, foi finalizada, os chineses se preparam para a inauguração do local. A data da abertura à circulação ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que aconteça até o fim deste mês. Com um comprimento de 50 km, a ponte, que também conta com um túnel submarino, começou a ser feita no início de 2009.
As autoridades levaram três anos para completar somente a pavimentação do local. A ponte em forma da letra “Y” vai reduzir o tempo de viagem entre Hong Kong e Zhuhai, cidade adjacente a Macau, de três horas a 30 minutos, aumentando a integração das cidades do Delta do Rio das Pérolas, de acordo com as autoridades chinesas.
Além disso, a infraestrutura vai criar um novo espaço para o desenvolvimento da “Grande Baía” Guangdong-Hong Kong-Macau, que inclui as duas Regiões Administrativas de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai).
No final do ano passado, a China inaugurou a ponte mais alta do mundo, erguida 565 metros acima do rio Nizhu e que liga as províncias de Yunnan e Guizhou. A altura é equivalente a uma torre de 200 andares (ANSA).

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo vivem sem eletricidade

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo todo vivem sem eletricidade atualmente e estima-se que cerca de 780 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030, alertaram ontem (5) as Nações Unidas durante a Assembleia Ambiental (UNEA-3), realizada em Nairóbi, no Quênia.
A ONU afirmou que nos últimos anos a situação melhorou porque se proliferaram pequenos sistemas de energia solar distribuída a clientes de baixa renda na África e na Ásia, onde vivem pelo menos 95% da população mundial sem eletricidade. Também houve avanços significativos ultimamente, como implementações bem-sucedidas de produtos solares com baterias melhoradas, menores custos de capital, financiamento acessível e fácil acesso a esquemas de pagamento por uso.
Com as políticas e regulações corretas, a energia solar descentralizada pode ser fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentado sobre acesso universal a serviços de energia moderna, acessível e confiável, e a erradicação da pobreza, destacou o relatório Fronteiras, apresentado hoje na UNEA-3 a líderes políticos e da sociedade civil de todo o mundo.
O compromisso da UNEA-3 é criar consciência e encontrar soluções para o impacto que a poluição tem sobre a vida do ser humano. A ONU convoca os líderes ambientais para prevenir um dano que ainda é reparável, mas que precisa de ações “urgentes” (ABr/EFE).

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