OIT: mudança de regra no combate ao trabalho escravo pode provocar retrocessos

Fiscal encontra pessoas em condição análoga ao trabalho escravo.


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”

Braço da ONU responsável por zelar por condições globais de trabalho decente e produtivo, a OIT sustenta que a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, pode enfraquecer e limitar a efetiva atuação dos fiscais do trabalho, deixando uma “parcela da população brasileira já muito fragilizada ainda mais desprotegida e vulnerável”. Ela estabelece novas regras para a caracterização de trabalho escravo – o que despertou críticas de entidades de classe e organizações sociais que afirmam que a iniciativa afronta convenções internacionais e o próprio ordenamento jurídico brasileiro.
A portaria ministerial classifica como escravidão apenas a atividade exercida sob coação ou cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a OIT, estas circunstâncias só ficariam patentes quando os fiscais flagrassem a presença de seguranças armados limitando a movimentação dos trabalhadores ou a apreensão de documentos dos trabalhadores. Considerada uma referência no tema, a Ong Repórter Brasil afirma que não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim a falta de dignidade no exercício do trabalho.
A caracterização legal brasileira do que seja trabalho análogo ao escravo, segundo a entidade, não era frágil antes da publicação da portaria. A definição brasileira chegou a ser elogiada pela relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, utilizada por tribunais de justiça e aceita por ministros do STF, que têm se embasado no artigo 149 do Código Penal. Também em nota, o Conselho Nacional de Justiça lembrou que, passados 130 anos da promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo segue sendo uma realidade no Brasil, e aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema, nas diversas instâncias, é de 3,6 anos (ABr).

Número de menores rohingyas em Bangladesh chega a 320 mil

Sob chuva, rohingyas fazem fila para atendimento em campo de refugiados em Bangladesh.

A cada semana, cerca de 12 mil crianças da minoria muçulmana rohingya fogem de Mianmar, onde sofrem perseguições, para o vizinho Bangladesh. O alerta foi feito pelo Unicef, que pediu o fim das “atrocidades” contra civis no país asiático. Segundo a agência da ONU, as condições “desesperadoras” e as doenças ameaçam os mais de 320 mil rohingyas menores de idade que estão refugiados em Bangladesh. “Muitos pequenos refugiados rohingyas assistiram a atrocidades em Mianmar que nenhuma criança devia ver, e todos sofreram tremendas perdas”, disse o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake.
Nos campos de acolhimento bengaleses, as crianças sofrem com altos índices de desnutrição aguda e faltam serviços de assistência para recém-nascidos. Além disso, há o risco de que, em meio ao caos devido à chegada em massa de rohingyas no país, as crianças acabem nas mãos de traficantes. A atual onda de violência em Mianmar começou em 25 de agosto, quando rebeldes do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (Arsa, na sigla em inglês) atacaram diversas delegacias no estado de Rakhine, gerando uma dura reação das forças de segurança contra a minoria muçulmana.
Antiga Birmânia, a nação tem atualmente a Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, como sua principal liderança política. O Arsa concentra sua atuação no oeste de Mianmar e luta para livrar os rohingyas da “opressão” do governo local. Os membros dessa etnia são considerados “imigrantes” no país, que tem maioria budista, e são impedidos de acessar serviços básicos de saúde e educação (ANSA).

Tiroteio em escola de Goiás deixa ao menos 2 mortos

Um adolescente de 14 anos matou dois estudantes e deixou ao menos quatro feridos após realizar um ataque a tiros no Colégio Goyases, em Goiás, na sexta-feira (20). De acordo com as autoridades locais, o crime ocorreu por volta das 11h50 na instituição localizada no Conjunto Riviera, em um bairro de classe média de Goiânia. O adolescente, que cursa o 8º ano do colégio, é filho de militares e usou a arma da corporação para atirar nos colegas durante o intervalo.
Logo após a professora deixar a sala de aula, o jovem tirou da mochila uma pistola calibre 40 e fez os disparos. Em seguida, quando se preparava para recarregar o revólver, foi impedido por alunos e professores. Os feridos - três meninos e uma menina - possuem entre 12 e 13 anos. João Vitor Gomes e João Pedro Calembo, cujas idades não foram reveladas, morreram no local. Segundo relatos de fontes, o estudante supostamente sofria “bullying” dos colegas de sala, o que pode ser um dos motivos pelo qual o jovem realizou o ataque.
O atirador foi apreendido por policiais militares e levado para a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), responsável pela investigação e apreensão de adolescentes. De acordo com o coronel Marcelo Granja, o pai do adolescente vai prestar informações à corregedoria da Polícia Militar sobre como o filho teve acesso à arma (ANSA).

Libertada, Raqqa será entregue a líderes tribais

Forças Democráticas da Síria (FDS) celebram vitória contra o EI em Raqqa.

As forças de maioria curda apoiadas pelos Estados Unidos anunciaram na sexta-feira (20), oficialmente, a reconquista de Raqqa, considerada a “capital” do Estado Islâmico na Síria. Em uma coletiva de imprensa no estádio local, usado como prisão e campo de tortura pelo EI, as milícias disseram que a cidade está totalmente libertada dos jihadistas, após quase um ano de conflitos pelo seu domínio.
“Nossa vitória é contra o terrorismo”, afirmou Talal Sillo, porta-voz das Forças Democráticas da Síria (FDS), conjunto de grupos majoritariamente curdos que reconquistou Raqqa com apoio da coalizão internacional liderada pelos EUA. Segundo as FDS, a cidade será entregue a um conselho formado por “expoentes locais e chefes tribais árabes”, etnia dominante na região. Situada no norte do país, perto da fronteira com a Turquia, Raqqa estava ocupada pelo EI desde janeiro de 2013, quando as forças leais ao presidente Bashar al Assad se retiraram.
Desde então, se tornou a cidade mais importante sob domínio do grupo terrorista na Síria e palco de algumas de suas maiores atrocidades, além de ter servido de esconderijo para o “califa” do Estado Islâmico, Abu Bakr al Baghdadi. A reconquista de Raqqa, resultado da ofensiva iniciada no fim de 2016, representa um duro golpe para o EI, que recentemente também perdeu Mosul, maior município sob seu poder no Iraque (ANSA).

Sem novidades, Tite convoca Brasil para amistosos

O técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou na sexta-feira (20) os 25 jogadores convocados para os dois últimos amistosos de 2017, contra Japão e Inglaterra. A lista não apresenta nenhuma novidade, uma vez que os 25 atletas já haviam sido chamados anteriormente. Os destaques são as voltas de Diego Souza, do Sport, Giuliano, do Fenerbahçe, Diego, do Flamengo, e Taison, do Shakhtar.
O Brasil enfrentará a seleção japonesa em 10 de novembro, em Lille, na França. Já o duelo contra os ingleses será no estádio de Wembley, em Londres, no dia 14 do mesmo mês. A última convocação de Tite antes da Copa do Mundo será em março de 2018, para os jogos contra a Rússia e Alemanha. Confira a lista:
Goleiros: Alisson (Roma), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City);
Defensores: Daniel Alves (PSG), Danilo (Manchester City), Marcelo (Real Madrid), Alex Sandro (Juventus), Miranda (Inter de Milão), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG) e Jemerson (Monaco); Meio-campistas: Casemiro (Real Madrid), Diego (Flamengo), Fernandinho (Manchester City), Giuliano (Fenerbahçe), Paulinho (Barcelona), Philippe Coutinho (Liverpool), Renato Augusto (Beijing Guoan) e Willian (Chelsea); Atacantes: Douglas Costa (Juventus), Diego Souza (Sport), Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Taison (Shakhtar)(ANSA).