TRE inicia campanha de incentivo ao cadastramento biométrico

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) começou a veicular nas emissoras de televisão um filme publicitário, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando alertar os eleitores sobre a necessidade de se efetuar o cadastramento biométrico nas cidades onde o sistema já é obrigatório

Dados do TRE paulista indicam que - até abril último - 7,4 milhões de eleitores tinham feita a biometria, o que representa 22,56% do eleitorado do estado (33 milhões). O sistema de identificação por biometria já foi implantado em 82 cidades, onde está sendo feita uma revisão do eleitorado. O comparecimento dos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral é obrigatório sob pena de cancelamento do título de eleitor.
A falta deste documento impede a concessão de passaporte, entre outros transtornos aos cidadãos como a impossibilidade de fazer empréstimos em bancos públicos e votar nas próximas eleições, em 2018. Por meio de nota, o presidente do TRE, Mário Devienne Ferraz, observou que o uso dessa tecnologia ajuda a tornar o processo eleitoral ainda mais seguro contra tentativas de fraudes.
“O processo, que já é seguro e confiável, terá eliminada qualquer possibilidade de fraude no momento da identificação do eleitor”, justificou.
Ele recomenda aos eleitores da cidade de São Paulo, onde o comparecimento ainda é facultativo, para que agendem o atendimento e se antecipe à obrigatoriedade. Dos quase 8 milhões de eleitores da capital paulista, paulistanos, 32% possuem a biometria (ABr).

Enem 2017 já tem mais de 3 milhões de inscritos

 Interessados em participar do exame podem se inscrever pela internet.

O número de inscritos para participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já ultrapassou os 3 milhões. Até a manhã de ontem (15), já haviam se inscrito 3.417.104 candidatos, segundo informações do Inep. Os interessados em participar do exame podem se inscrever pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do próximo dia 19 (sexta-feira). A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas deste ano.
As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.
O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Caso haja algum problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília (ABr).

União Europeia pede que Venezuela libere opositores

Os ministros do Exterior da União Europeia (UE) pediram ontem (15) que a Venezuela “investigue todos os incidentes violentos”, libere os opositores políticos e respeite os direitos constitucionais. “A violência e o uso da força não resolverão a crise do país. Devem ser respeitados os direitos fundamentais do povo venezuelano, incluindo o direito a se manifestar pacificamente”, disseram os ministros da UE, em conclusões que aprovaram hoje em um conselho em Bruxelas.
No primeiro texto, os países da União Européia, quando abordaram a situação da Venezuela, pediram a “todos os agentes políticos e às instituições” do país para trabalharem “de forma construtiva em prol de uma solução” que respeite plenamente o Estado de Direito e os direitos humanos, bem como as instituições democráticas e a separação de poderes.
Os ministros expressaram sua “preocupação” com os mais de 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela e se ofereceram para “cooperar com as autoridades venezuelanas” para que garantam sua assistência, proteção e segurança. As conclusões vieram precedidas por um discurso da alta representante da UE para a Política Exterior, Federica Mogherini, no qual externou a preocupação com os cidadãos e considerou a situação na Venezuela “desestabilizadora para a região”, segundo fontes diplomáticas (Agência EFE).

Vendas no Dia das Mães voltaram a crescer após três anos

As vendas na semana do Dia das Mães cresceram 2% neste ano, segundo o indicador de Atividade do Comércio, da empresa de consultoria Serasa Experian. A avaliação foi feita no período de 8 a 15 de maio, em relação a período equivalente de 2016, quando houve queda de 8,4% nas vendas. O resultado deste ano é o primeiro com variação positiva desde 2014.
Para economistas da Serasa Experian, o crescimento é explicado pela redução da inflação, a queda do juros e a entrada dos recursos do FGTS na economia. Também houve melhora de 1% nas vendas relativas ao fim de semana do Dia das Mães (12 a 14 de maio), na comparação com as datas relativas ao ano passado. O indicador apurou ainda os resultados da cidade de São Paulo, onde as vendas cresceram 3,3% na semana da data comemorativa (ABr).

Rápida mudança nas regiões polares exige resposta global, alerta a ONU

O derretimento de geleiras e a redução das áreas congeladas do mar e as regiões cobertas de neve nos polos provocam alterações climáticas em todo o planeta.

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) das Nações Unidas (ONU), lançou nesta segunda-feira (15) uma campanha para melhorar as previsões das condições do tempo, clima e gelo no Ártico e na Antártica. A iniciativa, que vai durar dois anos (de meados de 2017 a meados de 2019), envolve também o instituto alemão Alfred Wegener e outros parceiros mundiais.
A iniciativa objetiva minimizar os riscos ambientais e aumentar as oportunidades associadas à rápida mudança do clima nas regiões polares. Além disso, a OMM quer minimizar as lacunas nas capacidades de previsões nos polos.
Para a ONU, a mudança climática nos polos exige uma resposta global. Durante os próximos dois anos, uma grande rede de cientistas e centros de previsões vai realizar uma ação de observação intensiva e catalogar atividades no Ártico e na Antártica. A iniciativa espera obter melhores previsões do tempo e das condições das geleiras, de modo a reduzir riscos futuros e garantir a gestão segura das regiões polares.
O representante do Instituto Alfred Wegener, Thomas Jung, disse que “os efeitos do aquecimento global devido às emissões de gases do efeito estufa são sentidos com mais intensidade nas áreas polares do que em qualquer outro lugar”. Ele explicou que os polos estão aquecendo duas vezes mais rápido do que o resto do mundo, causando o derretimento de geleiras e reduzindo as áreas congeladas do mar e as regiões cobertas de neve.
O chefe da OMM, Petteri Taalas, afirmou que as massas de ar quente do Ártico e a redução das áreas de mar congeladas afetam a circulação nos oceanos e as correntes de ar. Ele disse ainda que as alterações nos polos estão provavelmente ligadas a fenômenos climáticos extremos como intensas frentes frias, ondas de calor e secas no Hemisfério Norte.

Triplex: Moro nega pedidos para ouvir novas testemunhas

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou ontem (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Lula para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná.
Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro. O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.
O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, escreveu no despacho. No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.
Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio. No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho. Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença (ABr).