ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

Divórcio demorou a chegar no Brasil

Para milhares de famílias brasileiras, o melhor presente do Natal de 1977 chegou no dia seguinte ao feriado. Em 26 de dezembro, finalmente foi sancionada a lei que instituiu o divórcio no país

Divorcio 3 temproario

Fotos:Luiz Macedo/CD

Senadores e deputados apoiadores do divórcio festejam no Plenário os votos favoráveis à proposta de Carneiro e Accioly.

Tatiana Beltrão/ArquivoS-Ag.Senado

Fruto de uma emenda constitucional proposta pelo Senado, a Lei do Divórcio permitiu uma profunda mudança social no Brasil. Até então, o casamento era indissolúvel. A maridos e esposas infelizes só restava o desquite — o que encerrava a sociedade conjugal, com a separação de corpos e de bens, mas não extinguia o vínculo matrimonial.

Assim, pessoas desquitadas não podiam casar novamente. Quando voltavam a se unir a alguém, a união não tinha respaldo legal. E os filhos eram considerados ilegítimos, como se gerados em relacionamentos extraconjugais. Além de não terem amparo da legislação, esses casais — que viviam “em concubinato”, segundo o termo jurídico — sofriam preconceito, especialmente as mulheres. A Lei do Divórcio permitiu que centenas de milhares de homens e mulheres voltassem a casar no civil para constituir famílias legítimas aos olhos da lei.

Mas a aprovação desse instrumento, um marco na história do direito de família, não foi fácil. O Brasil acabou sendo um dos últimos países do mundo a instituir o divórcio. Dos 133 Estados integrantes das Nações Unidas na época, apenas outros 5 ainda não o permitiam. Por décadas, a questão havia dividido a população e o Congresso. A adoção do divórcio sofria forte oposição da Igreja Católica e de setores conservadores da sociedade, que lutavam para manter o preceito constitucional — inserido na Carta Magna de 1934 e mantido nas constituições seguintes — de que o casamento era indissolúvel.

Divorcio 2 temproario

Fotos:Luis Macedo/CD

Com a mulher, Maria Luísa, Carneiro comemora aprovação em primeiro turno da emenda que abriu caminho para o divórcio.

O primeiro projeto divorcista foi apresentado ao Parlamento em 1893. Outros se seguiram ao longo dos anos, sempre derrubados, até junho de 1977, quando o senador Nelson Carneiro (MDB-RJ), depois de 26 anos de luta política pelo divórcio, conseguiu aprovar no Congresso uma emenda constitucional, dele e do senador Acciolly Filho (Arena-PR), para alterar o trecho da Carta que impedia a dissolução do vínculo matrimonial. Foi essa mudança que abriu caminho para a Lei do Divórcio.

Em entrevista em 1995, um ano antes de sua morte, Carneiro falou sobre as razões de a lei ter demorado tanto a chegar. Defender o divórcio era comprar uma briga difícil: "Era uma coisa que o país inteiro reclamava, mas faltava alguém que tivesse a coragem de afrontar, porque sabia que ia ter contra si as forças tradicionalistas, inclusive a Igreja". A discussão no Congresso sobre propostas para permitir o divórcio mobilizava o país em 1977. O embate entre parlamentares divorcistas e antidivorcistas refletia a profunda divergência de opiniões na sociedade.

De um lado, lideranças católicas convocavam os fiéis a protestar contra “a destruição da família brasileira”. No front oposto, movimentos como a Campanha Nacional Pró-Divórcio defendiam a mudança, que, segundo eles, daria a milhões de brasileiros a chance de regularizar suas famílias. Todos os dias chegavam ao Senado e à Câmara caixas de cartas, manifestos e abaixo-assinados contrários ou favoráveis à iniciativa. Em maio, uma comissão especial mista foi instalada para analisar as seis proposições divorcistas que tramitavam no Parlamento.

Em 14 de junho, uma terça-feira, elas entraram na pauta do Congresso para análise em primeiro turno, e a proposta de Carneiro e Acciolly foi a escolhida para ir à votação. O texto permitia a dissolução do casamento para quem já estivesse judicialmente separado há mais de três anos. Os divorcistas esperavam se beneficiar de uma alteração recente no Regimento: o quórum para aprovação, que antes exigia os votos favoráveis de dois terços dos parlamentares, havia sido reduzido para maioria absoluta (metade mais um). A mudança fora determinada pelo presidente Ernesto Geisel. Entre outras medidas para conter a oposição, Geisel diminuíra o quórum para aprovação de emendas constitucionais.

Os discursos dos divorcistas citavam a necessidade de extinção do malfadado desquite e regularização das famílias formadas em segundas uniões. Alegavam ainda que as separações já ocorriam, independentemente da existência do divórcio, e que ele seria apenas um instrumento legal para minorar o preconceito e dar segurança jurídica aos novos casais e a seus filhos. Os antidivorcistas, por sua vez, afirmavam que o divórcio desestruturaria a instituição da família, colocando em risco a própria sociedade brasileira. Incentivaria as separações, o amor livre, o aborto e a delinquência juvenil.
Lideranças religiosas também prometiam expor nas igrejas uma lista dos parlamentares que votassem a favor do divórcio, para que os fiéis lhes negassem votos na eleição do ano seguinte. "Era um momento grave no país, de incerteza, insegurança. Mas também de muita esperança de que haveria mudanças em todos os sentidos, inclusive na vida das pessoas, nas relações sociais. E uma das coisas importantes foi a discussão sobre o divórcio", lembra o então deputado Airton Sandoval (PMDB-SP).

Se a posição da Igreja ficou clara, a de Geisel ainda suscitava dúvidas, mesmo faltando poucas horas para o início da votação, em 15 de junho. Os líderes do governo informaram em Plenário que o presidente não fechara questão sobre o divórcio. Em off, corria a informação de que Geisel, de religião luterana, era favorável à aprovação. Mesmo assim, muitos ainda temiam desagradar ao governo votando favoravelmente à proposta. A insegurança logo se desfez.

O senador Jarbas Passarinho (Arena-PA), vice-líder do governo, foi um dos primeiros a votar. O “sim” dele ao divórcio deixou claro que o governo não considerava o tema uma questão política e que os parlamentares estavam livres para votar a favor. Para Carneiro, isso facilitou muito a aprovação da emenda. A sessão de votação só terminou à 1h, já no dia 16. A emenda foi aprovada em primeiro turno com 219 votos a favor e 161 contrários. Na semana seguinte, passou pelo segundo turno. No dia 28, estava promulgada. Em vez de “o casamento é indissolúvel”, a Constituição passou a determinar que “o casamento poderá ser dissolvido desde que haja prévia separação judicial por mais de três anos”.

Divorcio 4 temproarioPrimeiros divorciados

Mas para que separados e desquitados pudessem enfim recorrer ao divórcio, era preciso aprovar uma lei para regulamentar a questão. Mais uma vez, foram Nelson Carneiro e Accioly Filho os autores do projeto que daria origem à Lei 6.515.

Apresentado em agosto, o texto passou pela Câmara, onde recebeu uma emenda para determinar que a pessoa só poderia se divorciar uma vez. Em 3 de dezembro, o projeto teve aprovação final no Senado e foi enviado à sanção. A essa altura, casais já se preparavam em todo o país para entrar com o pedido de divórcio.

Três dias depois da sanção, a juíza de paz fluminense Arethuza de Aguiar, então com 38 anos, tornou-se a primeira mulher a se divorciar no país. Ela estava desquitada havia cinco anos, mantinha uma relação cordial com o primeiro marido, pai de suas duas filhas, e vivia outro relacionamento conjugal.
Conhecedora do direito e defensora do divórcio, ao longo de 1977 Arethuza havia participado, como convidada, de programas de debate na TV em que defendia a causa. Quando a Lei 6.515 foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de dezembro, ela ligou para o ex e combinou encontrá-lo no dia seguinte em um cartório em Niterói (RJ), para que pudessem converter o desquite em divórcio.

A homologação do pedido, obtida em um dia, virou notícia em todo o país. Arethuza ganhou visibilidade nacional como “a primeira divorciada do Brasil” e passou a ser assediada pela imprensa. Ela conta que chegou a ser alvo de ofensas e “chacotas”, mas se impôs e não se deixou abalar. Aproveitou a notoriedade para continuar defendendo o divórcio.

"Foi difícil, mas não me senti agredida. Havia outro lado que lavava minha alma: o apoio daqueles que sonhavam transformar seu “concubinato” (cruel, não?) em um casamento legal. Era um sonho de milhares de pessoas que eu, indiretamente, pude ajudar", diz ela, que, aos 79 anos, ainda atua como juíza de paz no Rio de Janeiro e já fez mais de 20 mil casamentos (Ag.Senado/ArquvioS).

Mais artigos...

  1. Chesf inicia estudo com painéis solares em reservatório de Sobradinho
  2. Comércio, clima e trabalho são prioridades do Brasil na Cúpula do G20
  3. Em busca do trem perdido
  4. Geração nem-nem já soma 11 milhões de jovens no País
  5. Tratamento com fitoterápicos aumenta na rede pública de saúde
  6. Atual modelo hospitalar deixa saúde cara e não inibe erros
  7. Brasil começa a levar imigrantes para o interior
  8. Biodiversidade é estratégica para o desenvolvimento do Brasil
  9. Brasil já teve 2 presidentes militares eleitos nas urnas
  10. Tecnologia poderá ajudar na implantação do novo Ensino Médio
  11. Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros e afeta 3% do crédito
  12. Encerrada há um século, Primeira Guerra extinguiu impérios
  13. Estigmas e tabus: por que o câncer de ontem não é o mesmo de hoje
  14. ONG oferece assessoria a empreendedores no Brasil
  15. Ministros do STF defendem necessidade de reforma política
  16. Sem obras em dois distritos, moradores de Mariana mostram apreensão
  17. Em novembro de 1955, crise fez Brasil ter 3 presidentes numa única semana
  18. General Heleno defende uso de atiradores de elite contra criminosos
  19. Preservar a Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro
  20. Negros e brancos de alta renda moram em locais distantes e distintos
  21. Antes da Eletrobras, Brasil vivia rotina de apagões
  22. A água no Brasil: da abundância à escassez
  23. Alimentação está na pauta do novo Congresso
  24. Geração nem-nem já soma 11 milhões de jovens
  25. Projeto pretende retardar o envelhecimento do sistema imune humano
  26. Comida síria transporta imaginário de refugiados para lugar que não existe mais
  27. ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres
  28. Estudo destaca estreita relação entre álcool, drogas e violência
  29. Brasil avança, mas tem desafio para cumprir meta de emissão de carbono
  30. Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
  31. Na primeira eleição presidencial, Brasil teve eleitor de menos e candidato demais
  32. Oito em cada dez idosos têm percepção positiva da terceira idade
  33. Senado analisa aposentadoria especial para condutores de ambulância
  34. Metade das cidades do país ainda não dá voz aos idosos
  35. Prédio do Museu Nacional já preocupava Senado do Império
  36. Referência da história contemporânea, Constituição completa 30 anos
  37. Desemprego pauta candidatos e será desafio ao próximo presidente
  38. Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
  39. 30 anos da Constituição: Principal símbolo do processo de redemocratização nacional
  40. Rebanho de bovinos e produção de leite caem, diz pesquisa do IBGE
  41. Cresce preocupação com desperdício de alimentos em todo o mundo
  42. Empresários brasileiros apostam em alimentos e bebidas saudáveis
  43. Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle
  44. Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS
  45. Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento
  46. Metade das mulheres férteis em SP usaram pílula do dia seguinte
  47. Animais criados livres no Pampa fornecem carne mais saudável
  48. Primeiro transhomem a ser operado no Brasil, João Nery prepara livro
  49. Avança o Indicador de inadimplência do consumidor; país tem 62,9 milhões de negativados
  50. Filtro colorido aumenta velocidade de leitura de crianças com dislexia
  51. Manual ensina a cuidar da saúde bucal de crianças com autismo
  52. Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher
  53. Epidemia de gripe espanhola no Brasil mata presidente, faz escolas aprovarem todos os alunos e leva à criação da caipirinha
  54. Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971
  55. Museu do Ipiranga questiona os sentidos da independência
  56. Governo vai liberar recursos emergenciais para o Museu Nacional no Rio
  57. Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram
  58. Câmara discute propostas polêmicas sobre orgânicos e agrotóxicos
  59. Especialistas apontam epidemia de cesarianas no Brasil
  60. Foco de instabilidade, impacto migratório é desafio em Pacaraima
  61. Há 55 anos, Senado ajudou a derrubar parlamentarismo
  62. Especialistas debatem soluções tecnológicas para ajudar o agronegócio
  63. Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
  64. Merenda escolar é vigiada no país por 80 mil “detetives”
  65. Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres
  66. Jogadores contam histórias do preconceito enfrentado na Europa_2
  67. Subutilização da força de trabalho atinge 27,6 milhões no Brasil
  68. Ofensiva contra o lixo: país se engaja em debate sobre a coleta seletiva
  69. Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef
  70. Manifestações afros são incorporadas à cultura sem valorização dos negros
  71. Ruy Barbosa desafiou elite e fez 1a campanha eleitoral moderna
  72. Sarampo: especialista alerta sobre a importância da vacinação
  73. Casos de suicídio motivam debate sobre saúde mental nas universidades
  74. Mortes de presos aumentam 10 vezes em quase vinte anos no Rio
  75. Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano
  76. Mulheres que fizeram aborto relatam momentos de medo e desespero
  77. Supremo Tribunal Federal debate hoje a descriminalização do aborto
  78. 44% dos empresários do varejo e de serviços estão otimistas com economia para o segundo semestre
  79. Ecossistemas tropicais abrigam mais de três quartos das espécies de plantas e animais
  80. Metade dos docentes no país não recomenda a própria profissão
  81. Projeto cria regras para proteger dados pessoais
  82. Censo mostra aumento da área destinada à agricultura no país
  83. População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE
  84. Construtoras acreditam em multa maior por distrato; Procons condenam
  85. Museu Paulista e Sesc Ipiranga apresentam “Papéis Efêmeros”
  86. Radiografia do ativismo indica revitalização do papel político das cidades
  87. Canecão foi referência para música brasileira e revelou grandes nomes
  88. Saúde alerta que as baixas coberturas vacinais acendem a luz vermelha
  89. Em minoria, mulheres buscam liderar negócios de inovação e tecnologia
  90. Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
  91. Estudo destaca papel central da música nos ritos de incorporação da Umbanda
  92. Cientistas vão treinar robôs para identificação automática de plantas
  93. Combate a Lampião quase entrou na Constituição de 1934
  94. Estudo aponta 30 profissões que estão surgindo com a indústria 4.0
  95. Na era Trump, imigrantes buscam espaço na política dos Estados Unidos
  96. Acompanhar tramitação de lei ainda é desafio
  97. O maravilhoso universo das plantas e a força dos nutrientes
  98. Junho deixou sementes de participação popular
  99. Número de brasileiros em áreas de risco passa de 8 milhões, diz IBGE
  100. Vida verde: benefícios do vegetarianismo e veganismo à saúde atraem cada vez mais brasileiros

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171