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Índice mede força dos parlamentos na América do Sul

Um índice para medir a força do poder legislativo nos países da América do Sul é proposto em pesquisa do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, realizada pelo professor José Alvaro Moisés e pelo pesquisador Sérgio Simoni Júnior

Wikimedia Commons

Indicador é baseado em constituições e regimentos internos dos parlamentos.

Júlio Bernardes/Agência USP de Notícias

O indicador é baseado nos dispositivos vigentes nas atuais constituições e regimentos internos dos parlamentos, que indicam a autonomia para elaborar leis, fiscalizar o poder executivo e a existência de mecanismos de dissolução legislativa. Sob esses aspectos, os legislativos mais fortes são os do Paraguai, Bolívia e Argentina. O Brasil está em um bloco intermediário, junto a Colômbia, Chile, Uruguai e Venezuela. Peru e Equador possuem os legislativos mais fracos.

Segundo o professor Moisés, a força do legislativo depende das prerrogativas do parlamento para apresentar projetos de lei, dos dispositivos constitucionais e regimentais que preveem e facilitam a fiscalização e o controle do poder executivo e da liberdade que os parlamentos possuem para a apresentação de propostas orçamentárias. “A presença desses atributos indica e assegura a autonomia e independência do legislativo, sua capacidade de ação para questões de fiscalização e controle, e principalmente, a iniciativa de proposições sobre leis orçamentárias”, afirma. “Este é um aspecto essencial, pois a elaboração do orçamento é o momento em que a sociedade, em um Estado democrático, aloca a riqueza que produz em políticas públicas que considera prioritárias”.

portal20160425 1-848x395 temporarioA pesquisa aponta que Bolívia, Paraguai e Argentina são países em que o legislador tem amplos poderes formais no processo de tomada de decisões. No outro extremo, o executivo tem mais poderes do que o legislativo no Equador, Chile, Brasil e Peru. “Nos Estados Unidos, por exemplo, é o parlamento quem propõe a lei orçamentária. Em quase todos os países da América do Sul, é possível apenas examinar e aprovar o orçamento enviado pelo executivo”, aponta Moisés. “Sob esse aspecto, o parlamento possui menos força”.

Nas dimensões de inspeção e controle, o Uruguai está classificado em primeiro lugar, seguido de perto pela Venezuela e Paraguai. Brasil e Chile se destacam devido a baixa proeminência de suas legislaturas nos aspectos de controle. “Os países sul-americanos adotam o presidencialismo, que tem dois mecanismos para a sociedade controlar o abuso de poder, quando comprovado: eleições ou impeachment”, diz o professor. “Esse sistema é menos flexível do que o parlamentarismo, em que o chefe do governo é eleito pelos parlamentares e em caso de falta de apoio, falhas ou abusos, pode ser destituído com um voto de desconfiança do parlamento. Nos regimes presidencialistas, a aprovação do impeachment presidencial requer a comprovação de crimes de responsabilidade, um processo muito mais demorado, como se pode verificar pela experiência brasileira”.

O estudo constatou que uma posição no alto de uma dimensão não assegura necessariamente uma alta posição em outra. A Bolívia, por exemplo, está na primeira posição no processo legislativo, mas em sétimo lugar em inspeção e controle. O Peru tem uma das legislaturas formalmente mais fracas no processo de tomada de decisão, mas detém uma posição intermediária na cota de inspeção e controle.

Wikimedia CommonsOs pesquisadores consideraram o poder de dissolver o legislativo como um componente separado na construção do Índice Geral de Força Formal do Legislativo. Esta situação, típica de regimes parlamentaristas, não é comum no presidencialismo, mas as constituições do Equador, Peru, Uruguai e Venezuela têm disposições que permitem o executivo dissolver o legislativo sob certas circunstâncias. “No presidencialismo, vigora a doutrina da separação de poderes, que prevê a sua autonomia e independência”, assinala Moisés. “Se um poder externo pode dissolver o legislativo, o parlamento perde força”.

Os números finais do índice confirmam o Paraguai como o país cuja legislatura tem a maior força formal, seguida de perto pela Bolívia e a uma ligeira distância, a Argentina. Colômbia, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela compõem um bloco intermediário, com resultados semelhantes, seguido pelo Peru. Mais distante desse grupo, o Equador é o país com a legislatura mais fraca formalmente. A inclusão da dissolução legislativa nos números finais pode causar quedas, especialmente na Venezuela e Uruguai, ou melhorar as posições de países como o Brasil e Chile.

De acordo com os pesquisadores, os resultados do estudo não são intuitivos. Crises políticas recentes na Argentina, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela sugerem que há uma relação tênue entre o reforço formal do legislativo e o desempenho real do regime. Situações de aparentemente maior estabilidade, como os casos do Uruguai e Chile, não refletem necessariamente a posição média final destes países no índice ou sua grande oscilação sobre o processo legislativo e de inspeção e controle. As razões dessas diferenças serão objeto de pesquisas futuras.

Grandes cidades atraem profissionais mais qualificados

Isabelle Dal Maso/Agêcia USP de Notícias

Hoje no Brasil, aproximadamente 85% da população vive em grandes centros urbanos.As grandes cidades brasileiras, ao concentrarem a atividade econômica, reúnem as melhores oportunidades de trabalho. Em consequência, estas cidades recebem migrações de trabalhadores mais qualificados, conclui pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Entender como esses grandes centros influenciam os processos migratórios e as desigualdades regionais é o objetivo do trabalho Should I stay or should I go? – Selection on migration and learning in cities in Brazil, realizado pela aluna de pós-graduação da FEA, Ana Maria Bonomi Barufi.

Ana Maria faz parte do Núcleo de Economia Regional e Urbana (Nereus) da USP. Hoje no Brasil, aproximadamente 85% da população vive em grandes centros urbanos. As cidades ocupam cada vez mais espaço na dinâmica econômica global. “Nas grandes cidades existe uma concentração da atividade econômica, o que proporciona uma redução de custos de transporte, de bens, pessoas e ideias”, explica a pesquisadora. “A cidade grande triunfou, apesar do seu elevado custo de vida, porque proporciona melhores oportunidades de trabalho”.

Para Ana Maria, a migração assume hoje um papel de seleção, no sentido de que cidades de grande densidade tendem a atrair profissionais com melhores qualificações. “Trabalhadores com alta qualificação não migram de uma cidade de alta densidade para uma cidade de baixa densidade”, afirma.

Desigualdade espacial
Esse tipo de situação também acentua a desigualdade espacial nos grandes centros urbanos, onde profissionais melhor qualificados tendem a se concentrar em regiões centrais e trabalhadores menos qualificados terminam por se instalar em regiões periféricas.

Outro ponto observado é que a probabilidade de migração de cidades maiores para cidades menores é muito menor. Mesmo quando existe uma volta ao local de origem, os anos de experiência adquiridos em cidades grandes trazem um impacto positivo sobre o salário do trabalhador, ou seja, o crescimento do salário depende da experiência obtida em cidades de densidade maior.

Uma das consequências negativas dessa dinâmica é que existe a tendência a aumentar a desigualdade salarial entre cidades de diferentes densidade e as cidades com maior concentração de trabalhadores qualificados atraem ainda mais trabalhadores com essa característica. Assim, o mercado de trabalho assume um papel essencial na determinação da desigualdade entre regiões.

“O perfil do migrante hoje mudou, e as cidades grandes atraem principalmente profissionais com maior qualificação profissional. Esse perfil de trabalhador raramente retorna a seu local de origem”, conclui. Ana Maria concluiu doutorado em teoria econômica na FEA, com orientação do professor Eduardo Haddad, do Nereus.

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