Junho aumenta riscos de acidente com fogos e balões

O períododefestas juninas — que neste ano coincide com a Copa do Mundo — aumenta a preocupação com acidentes causados por fogos de artifício e balões movidos a fogo                                                                        

Aline Guedes/Ag. Senado/Especial Cidadania

Período concentra casos de queimaduras por mau uso de fogos de artifício.Apesar dos alertas sobre riscos, a cada ano o Brasil registra de 500 a 600 pessoas internadas com ferimentos por fogos, o que mostra que o país tem resistido à cultura da prevenção. As consequências para os acidentados, além da pressão sobre os serviços de saúde e previdenciários, são drásticas. Sem o cuidado devido, a brincadeira pode resultar em problemas graves, como queimaduras, amputações e até cegueira.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no período de 1998 a 2016, o Brasil registrou 197 mortes por acidentes com fogos. Segundo o presidente do conselho, Carlos Vital, considerando-se que em algumas regiões as festas juninas têm início nas quermesses de maio e vão até julho, um terço de todas as hospitalizações acontecem apenas nesse período de 90 dias. O médico alerta que é preciso ter cautela no manuseio dos fogos e promover ações de proteção, principalmente para crianças.

Para o presidente eleito da Sociedade Brasileira de Queimaduras, José Adorno, a persistência de um número excessivamente alto de acidentes com fogos é fruto da ausência ou má qualidade das políticas públicas de prevenção.

— É preciso investir na base, cuidar da educação — defende.

Em razão de o hábito de soltar fogos de artifícios ser muito ligado às festas juninas e, de quatro em quatro anos, à Copa do Mundo, o dia 6 de junho tornou-se em 2009 a data nacional de luta contra queimaduras, por meio da Lei 12.026. É nesse dia que o Ministério da Saúde divulga medidas preventivas para reduzir a incidência de acidentes com queimados. As orientações mostram o que fazer em caso de queimaduras e ressaltam a importância de a população rever o modo como maneja os fogos.

Balões de ar quente são um perigo para a aviação e podem provocar incêndios.Mais rigor
No ano passado, o Senado aprovou projeto que estabelece regras mais rigorosas para a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, nacionais e importados. De acordo com o PLS 497/2013, apresentado pelo então senador Cyro Miranda, fica proibida a venda desses produtos para menores de 18 anos e limitada a estabelecimentos credenciados. Os fogos — que têm fabricação e venda disciplinadas pelo Exército — deverão ser certificados e serão divididos em cinco classes, em ordem crescente de risco, sendo a última permitida apenas para espetáculos e com venda restrita. Além disso, as fábricas não poderão ser instaladas em áreas urbanas e o uso de fogos será proibido perto de hospitais, escolas, postos de combustível e vias públicas.

Relator do texto, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) lembrou que a maior parte dos acidentes é causada por baixa qualidade dos fogos ou mau uso. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

Ruído
Soltar rojões e outros artefatos com ruído tem gerado oposição por motivos que vão além do risco de lesões. O Senado avalia uma sugestão legislativa que pede a proibição do uso desses materiais. A SUG 4/2018 foi apresentada (por meio do Portal e-Cidadania, do Senado) pelo empresário Rogerio Nagai, de São Paulo. Ele argumenta que, além de perigosos, os fogos com estampido incomodam pessoas hospitalizadas e animais .

A sugestão está sendo avaliada por Rodrigues Palma (PR-MT) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso considere que há fundamento jurídico na ideia, o senador proporá à comissão que ela seja convertida em projeto de lei.

Anastasia chama a atenção para mau uso e baixa qualidade dos fogos.Iniciativas do tipo, porém, despertam preocupação das comunidades e empresas envolvidas na produção de fogos. Santo Antônio do Monte (MG) é a maior produtora de fogos do Brasil. Conhecida como Capital dos Fogos de Artifício, a cidade tem 67 fábricas de foguetes, rojões, morteiros e bombinhas. O setor é a principal fonte de renda do município.

O prefeito da cidade, Edmilson Costa, é contra a proibição. Ele diz que a indústria pirotécnica já sofre perseguição de ambientalistas e autoridades que tentam coibir a produção, por meio de normas, e que uma eventual proibição colocaria em risco a economia da região. Costa conta que tem conversado com parlamentares sobre as implicações da proposta.

— Fogos sem estampido não têm a mesma graça, e a gente tem explicado isso a muitos deputados e senadores. Espero que o bom senso do Senado e da Câmara prevaleça.

quadro temporarioBalões
Outro ingrediente tradicional das festas juninas, os balões não esportivos movidos a fogo são uma fonte de risco de incêndio para edificações, aviões, florestas e plantações, pondo em perigo a saúde e a vida de pessoas e animais.

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões são delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605). Apesar da proibição, esses artefatos têm dimensões cada vez maiores, ultrapassando 40 metros de altura e 100 quilos.

Proposta que agrava a pena para essas condutas está em análise na Câmara. Segundo o Projeto de Lei 3.693/2012, a penalidade, hoje fixada em detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente, passaria a ser de reclusão de dois a cinco anos e multa. Pelo texto, os estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos usados na confecção de balões deverão afixar, em locais visíveis ao público, avisos compostos pelos seguintes dizeres: “Fabricar, vender, transportar e soltar balões não é legal. É crime ambiental”. Além disso, o cartaz deverá especificar a punição e o número de telefone para denúncias (190).

De acordo com a Força Aérea Brasileira, os episódios de balões de ar quente cruzando aeronaves são frequentes e trazem perigo aos profissionais e usuários da aviação.

Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), a temporada dos festejos juninos quase dobra o número de registros de balões nos céus de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Na sexta-feira, um enorme balão foi flagrado cruzando o céu de São Paulo, na rota de aviões do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Como o trabalho repressivo é função das polícias, o Cenipa atua na prevenção. O órgão mantém o Programa Risco Baloeiro, que recebe informações sobre atividades que envolvem balões em todo o país. A partir das informações, são feitas campanhas de prevenção e conscientização da sociedade.

Mais artigos...

  1. Dom Pedro I criou Supremo Tribunal com poderes esvaziados
  2. "Sem solução, quem matou terá carta branca", diz pai de Marielle
  3. Livro sobre intelectuais negros põe em xeque ideia de democracia racial no país
  4. Carro elétrico ainda espera incentivos para crescer no Brasil
  5. Cora Coralina é inspiração para artesãs e doceiras na Cidade de Goiás
  6. Ascensão e queda de José Bonifácio, o 'Patriarca da Independência'
  7. Brasil perdeu mais de 430 mil empregos na construção entre 2015 e 2016
  8. Desmatamento e ocupação desordenada ameaçam conservação do Cerrado
  9. Poluição sonora prejudica a saúde e preocupa especialistas
  10. Senado deve aprovar incentivo para combater cartéis
  11. Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis
  12. O Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking de número de tabagistas no mundo
  13. Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil
  14. Guimarães Rosa é recriado em prosas, pinturas e bordados
  15. Verdades e mentiras sobre o Cadastro Positivo
  16. Estudo da USP mostra como o álcool em dose moderada protege o coração
  17. Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país
  18. Bossa nova completa 60 anos: conheça a história do gênero musical
  19. Saí da Igreja do Rosário, andei por São Paulo e tropecei na história
  20. País busca soluções para aumento de judicialização na saúde
  21. Divisão de tarefas domésticas ainda é desigual no Brasil
  22. Cuidar da saúde é principal motivação dos que se planejam para aposentadoria
  23. Economia brasileira ainda não sentiu efeitos da Copa 2018
  24. Senado e Câmara aprovaram Lei Áurea em apenas 5 dias
  25. Dimension Data e Cisco expandem tecnologia anticaça na África
  26. Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil
  27. Mais de 80 mil brasileiros migraram para Portugal em busca de segurança
  28. A cinco meses das eleições, Câmara e Senado trabalham em ritmo lento
  29. Jornais noticiaram Esquadrão da Morte de acordo com clima político
  30. Famílias sonham com clínica-escola gratuita para autistas
  31. Senado avança na definição de código que defende contribuintes
  32. Livro explica o poder e a consolidação dos Estados Unidos
  33. Pediatras lançam campanha para elucidar mitos sobre saúde infantil
  34. Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza
  35. Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
  36. Cuba elege 1º presidente após 60 anos de governo dos irmãos Castro
  37. Oito em cada dez brasileiros não se preparam para aposentadoria
  38. Vida de Adoniran Barbosa é tema de documentário
  39. Proximidade entre animais domésticos e silvestres traz riscos de doenças a humanos
  40. IBGE: ricos receberam 36 vezes acima do que ganharam os pobres em 2017
  41. Pesquisa revela que 58% dos brasileiros não se dedicam às próprias finanças
  42. Os mano e as mina na mira dos homi
  43. Maior virtuose do bandolim é lembrado no seu centenário
  44. Ferramenta auxilia na preparação tática de goleiros
  45. "Eu tenho um sonho!" - morte de Martin Luther King completou 50 anos e ex-assessor relembra lutas
  46. Multiculturalismo no futebol deve se expandir em seleções europeias
  47. Dia da Constituição comemorou avanços na cidadania desde a independência do Brasil
  48. Três anos depois de aprovada, Lei do Feminicídio tem avanços e desafios
  49. BC: Selic deve voltar a ter redução em maio e cortes se encerram em junho
  50. Em busca de um novo modelo de gestão para o uso da água
  51. Lei poderá dar segurança ao Farmácia Popular
  52. Acesso dos pobres à água só é possível com controle social, dizem especialistas
  53. Por que as mulheres “desapareceram” dos cursos de computação?
  54. Interiorização de venezuelanos para São Paulo e Manaus começa em abril
  55. Relatório da Unesco sobre água propõe soluções baseadas na natureza
  56. Veja quem luta contra quem no conflito na Síria
  57. Surto de febre amarela desafia vigilância de epidemias
  58. São Paulo, uma metrópole para poucos
  59. Mesmo com decisão do TST, governo não descarta privatização dos Correios
  60. Documento único estará disponível em julho
  61. Mulheres são donas de 31% de empresas nos Estados Unidos
  62. IBGE: mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
  63. Cadastro Positivo: Entenda o que é e quais são os reais benefícios ao consumidor
  64. CNI recomenda desburocratização, educação e pesquisa para indústria crescer
  65. Seu próximo negócio poderá ser de outro planeta
  66. Soluções sertanejas ajudam a vencer a seca no semiárido nordestino
  67. Pesquisador destaca papel da irrigação na sustentabilidade ambiental
  68. Laser infravermelho ajuda a combater gordura no fígado
  69. Leis não alteraram perfil dos caminhoneiros no Brasil, mostra estudo
  70. Técnicas de redução de ansiedade ajudam a acertar pênaltis
  71. Cremes dentais não resolvem sozinhos erosão dental e hipersensibilidade dos dentes
  72. Pesquisa diz que, de 69 milhões de casas, só 2,8% não têm TV no Brasil
  73. Hábitos alimentares deram nova identidade a japoneses na Amazônia
  74. Vitória antitabagista
  75. Desmatamento vai aquecer clima do planeta mais que o estimado
  76. Medida Provisória que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar
  77. De Picasso a Chagall – Conheça o Carnaval retratado na arte
  78. Portela lembra na avenida os imigrantes judeus que se instalaram no Recife
  79. Beija-Flor fecha grupo especial com desfile sobre monstros e seus criadores
  80. União da Ilha desfila os sabores da culinária brasileira
  81. Na Marquês de Sapucaí, Imperatriz conta enredo dos 200 anos do Museu Nacional
  82. Haitianos são maioria entre os imigrantes no mercado formal brasileiro
  83. 60% das lesões no futebol atingem as coxas e joelhos
  84. Mídia representa pessoas em situação de rua de forma negativa
  85. Rap e jazz facilitam formação cultural e engajamento na escola
  86. Nova lei dá esperança a quem aguarda adoção
  87. Conheça 10 receitas 'italianas' que só existem no Brasil
  88. Brasileiros beneficiados pelo Daca vivem incerteza nos Estados Unidos
  89. Aumento de bilionários em 2017 poderia acabar com a extrema pobreza por 7 vezes
  90. Confira dez perguntas e curiosidades sobre a febre amarela
  91. Cai percepção de piora da economia entre comerciantes
  92. O escritor portenho Jorge Luis Borges continua dando o que falar
  93. Hepatite A: saiba como se pega o vírus, quais são os sintomas e tratamentos
  94. Queda da inflação beneficiou mais a classe de renda baixa, diz Ipea
  95. Psicanálise também tem lugar para pessoas em vulnerabilidade social
  96. Pesquisa identifica populações mais vulneráveis a transtornos mentais graves
  97. Promoções impulsionam comércio e vendas no varejo cresceram 0,7% em novembro
  98. Etanol brasileiro pode substituir 13,7% do petróleo consumido no mundo
  99. Eleições e Copa do Mundo devem afetar pauta de votações no Congresso
  100. Livro em tupi moderno busca fortalecer o idioma na Amazônia