Em busca de um novo modelo de gestão para o uso da água

Um evento de dimensão planetária mobilizou Brasília nos últimos dias. O 8o Fórum Mundial da Água reuniu na capital federal, de 18 a 23 deste mês, 10 mil pessoas de 160 países. Governos, parlamentos, organismos multilaterais como a ONU, sociedade civil, empresas e instituições de pesquisa vão debater alternativas para a gestão dos recursos hídricos.

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Bacia Amazônica, que tem boa parte da água doce do planeta, e reservatório seco em Brasília: país possui mananciais em abundância, mas distribuição do recurso é desigual.

Ag. Senado/Especial Cidadania

A abrangência do fórum — principal encontro mundial sobre o tema — mostra que a preocupação com a falta e a qualidade da água deixou de ser exclusiva de ambientalistas.

Um dos objetivos do encontro é discutir alternativas globais para o cumprimento da resolução da Organização das Nações Unidas que prevê o acesso à água potável e ao saneamento como direito humano essencial.

No Senado, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) instalou uma subcomissão temporária para discutir a atuação da Casa no encontro. A primeira atividade foi uma audiência na semana passada sobre o tema do fórum: compartilhamento de água. O debate foi sobre bacias hidrográficas repartidas entre países.

— Temos uma oportunidade de contribuir para que a água não vire, como alguns analistas prevêem, o foco dos conflitos no futuro — disse na audiência Jorge Viana (PT-AC), presidente da subcomissão temporária.

O senador espera que a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (a PEC 4/2018, de autoria dele) que inclui na Carta Magna o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais seja o principal legado do fórum para o Brasil.

infogrande2 temproarioDesequilíbrio
O país dispõe de 12% da água doce do mundo. Isso, porém, não garante abastecimento a todas as regiões, porque a distribuição do recurso pelo território não é equilibrada. A maior concentração de águas superficiais (81%) está na Bacia Amazônica, que abriga apenas 9% da população. Assim, 91% dos habitantes dependem de outras bacias.

Também são problemas o alto índice de perda de água tratada (que chega a 37%) em vazamentos e a poluição dos rios, que dificulta e muitas vezes inviabiliza sua utilização como fonte de abastecimento.

As consequências da falta de planejamento e do mau emprego do recurso já são sentidas pelos brasileiros. Exemplos disso são as crises hídricas que se instauraram em várias regiões, atingindo a capital do estado mais populoso e rico, São Paulo, em 2014, e a própria capital do país, em 2017. Em ambos os casos, houve redução drástica nos níveis de água dos reservatórios: o Sistema Cantareira, em São Paulo, e o Descoberto e Santa Maria, em Brasília. As regiões não tinham um sistema de armazenamento e distribuição eficiente, capaz de enfrentar a diminuição das chuvas por dois anos consecutivos.

infomapa temproarioSegurança hídrica
Enquanto alguns estados sofrem com racionamento, outros enfrentam problemas com o excesso de precipitação. Neste ano, as chuvas no Norte fizeram o Rio Madeira subir e inundar Porto Velho, em Rondônia. O Acre ficou em estado de alerta para uma eventual inundação da BR-364 interromper a ligação terrestre com o restante do país.

— Como o Brasil é um país muito grande, estamos vivendo uma das piores secas da história na Região Nordeste e, ao mesmo tempo, uma cheia intensa na Região Norte — observa o superintendente-adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas.

Para Lídice da Mata (PSB-BA), a água é um tema repetidamente debatido no Congresso em períodos de crise, mas engavetado logo após as questões emergenciais serem resolvidas. Por isso, a senadora apresentou um projeto que inclui a segurança hídrica no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, como forma garantir a criação de uma cultura de segurança da água no país (PLS 65/2017).

— A tendência é parar de discutir a questão quando cessam as emergências. Não vejo outra saída senão o planejamento e a criação de cultura de segurança hídrica, que precisa estar inserida no planejamento do país — disse.

Abastecimento precário penaliza os mais pobres
No Brasil, 12 milhões de pessoas não têm água tratada e encanada em casa. Outros 64 milhões recebem água de forma precária, ou seja, sem segurança sanitária ou em quantidade insuficiente para a proteção à saúde. O deficit de acesso ao abastecimento, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), atinge, em 70% dos casos, pessoas com renda domiciliar mensal de até meio salário mínimo.

A situação piora quando o assunto é esgotamento sanitário: para 18 milhões, o serviço inexiste. Para outros 96 milhões, é inadequado.

Não é preciso ir muito longe para identificar essa situação, que atinge metade da população do país. A 35 quilômetros do centro de Brasília e do local onde será realizado o fórum, o bairro Sol Nascente, uma comunidade irregular com cerca de 100 mil habitantes, toma o lugar do que seria um parque ecológico.

O crescimento desordenado refletiu na infraestrutura da cidade, principalmente no saneamento. O morador e repórter comunitário Mario Lima conta que algumas ruas já têm serviço de abastecimento, mas a água chega à grande maioria das casas por meio de ligações clandestinas. Para direcionar a água e os dejetos das residências, os moradores constroem fossas rudimentares.

— Muita gente cava sua própria fossa. Enquanto não chega o esgoto, é no quintal de casa mesmo — relata.

infobolas2 temproarioEssas práticas, apesar de serem consideradas crimes, são comuns no Brasil. De acordo com a pesquisa Saneamento em Áreas Irregulares nas Grandes Cidades Brasileiras, do Instituto Trata Brasil, apenas 7,9% das residências em comunidades recebem o abastecimento de água pela rede formal. Em 32,8% das moradias, a água chega por ligações clandestinas, em 20,5%, por poços. Em 12,7%, chega por cisternas, em 3,8%, por carros-pipa e, em 22,2%, os moradores buscam água em córregos ou cachoeiras.

Segundo o estudo, em 53,6% das residências pesquisadas foram encontradas fossas rudimentares nos quintais. Em 17,5% das casas, o esgoto é lançado diretamente nos córregos ou mangue; em 14,9%, a céu aberto. Em 5,3%, é usada fossa séptica. Em apenas 8,6% dos casos o esgoto é coletado.

Os problemas relacionados ao esgotamento sanitário vão muito além das fossas rudimentares. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento, 26% dos esgotos coletados não são tratados, ou seja, retornam para a natureza em forma de poluição.

Além da CRE, a Comissão Senado do Futuro também discuttiu na semana passada a importância do Fórum Mundial da Água 2018 e o panorama hídrico do país. Na ocasião, o senador Hélio José (Pros-DF) disse que, para o país superar a crise hídrica, é fundamental preservar as nascentes e mananciais. Ressaltou ainda a falta de uma legislação para regular os conflitos entre agricultura e racionalização da água.

— Outro aspecto para o qual não encontramos solução é o conflito de interesses entre os produtores agrícolas e as restrições governamentais. Há demanda crescente da sociedade por produtos agropecuários que, para serem produzidos, consomem muita água. Ainda nos falta um marco regulatório que preserve a ação empresarial, especialmente da agricultura familiar, e a capacidade de produção de água de nossos sistemas — afirmou.

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