Gravidez precoce ainda é alta, mostram dados

No Brasil, em 2015, foram cerca de 574 mil crianças nascidas vivas de mães entre 10 e 19 anos. Em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres será mãe antes de terminar a adolescência

Arthur Passos/Prefeitura de Cuiabá

Adolescentes grávidas em Cuiabá: projeto do município oferece informações sobre saúde e cidadania em diversas oficinas.

Débora Brito/Ag. Senado/Especial Cidadania

Os dados são do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, divulgado este ano, e do relatório Maternidade precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência, do Fundo de População das Nações Unidas, de 2013.

Segundo o relatório, a taxa de natalidade das adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos foi de 71 em cada mil, não tão distante assim do Afeganistão, de 90 em cada mil, país muçulmano onde ainda é tradição casar cedo as meninas. Na França, o número ficou em 12 para cada mil.

Apesar de a taxa de fecundidade no Brasil estar abaixo da média mundial, na faixa etária entre 10 a 19 anos de idade essa média é elevada, diz Anna Cunha, oficial das Nações Unidas.

A gravidez precoce tem consequências sérias para a vida das jovens e para o país. Segundo especialistas, além de riscos para a mãe e o bebê, a gestação precoce leva as jovens a enfrentar conflitos psicológicos e familiares, abandonar os estudos e ter maior dificuldade para se encaixar no mercado de trabalho.

— Voltamos ao passado quando permitimos que meninas engravidem nessa fase. Isso é da época das nossas avós e bisavós. Passamos anos tentando sair desses casamentos arranjados, para ainda termos número tão expressivo de adolescentes grávidas — afirma Ana Carolina Linhares, psicóloga do Centro de Atenção Integral a Adolescentes de Brasília (Adolescentro).

Ana Carolina Linhares, psicóloga do Adolescentro, na capital federalA ginecologista do Adolescentro Cecília Vianna diz que as causas da gravidez na adolescência são múltiplas, podendo ser, inclusive, o desejo da própria adolescente. A médica explica, no entanto, que a maioria dos casos se deve à desestruturação familiar. Contam igualmente o histórico de gravidez adolescente na família e falhas na orientação sobre a sexualidade.

Vulnerabilidade
Apesar de ocorrer em diferentes grupos, os estudos demonstram que a gravidez na adolescência está relacionada a baixa renda, deficit de escolaridade e poucas perspectivas intelectuais, sociais e profissionais. Além da vulnerabilidade social, a saúde da jovem grávida também fica ameaçada.

— A mulher grávida precocemente pode apresentar sérios problemas durante a gestação, inclusive risco de morte — alerta a ginecologista.

Para atender a um desejo do namorado, de 21 anos, uma jovem da periferia de Brasília decidiu engravidar aos 16, mesmo sem nenhum dos dois estar empregado. A jovem abandonou os estudos para se dedicar ao bebê.

Vanessa Grazziotin, procuradora da Mulher no Senado.— Eu conhecia os métodos [para não engravidar], mas o meu namorado queria ser pai, a camisinha estourou e eu engravidei — relata a adolescente, cuja mãe também engravidou aos 14 anos.

A repetição de padrão também contribui para a gravidez na adolescência. Em 66% dos casos, as jovens apresentam as mesmas experiências vividas por suas mães e avós.

Ana Carolina lembra que, ao ficar grávida, é fundamental que a garota não abandone os estudos. Por lei, as instituições de ensino devem estar preparadas para fornecer atendimento qualificado. Além disso, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, a estudante grávida ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Violência
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos, e adolescente entre 12 e 18 anos. No caso de sexo com crianças ou adolescentes abaixo da idade de consentimento (no Brasil essa idade é 14 anos), o abuso sexual é legalmente presumido como ato criminoso, independentemente de ter havido ou não violência quando o parceiro for maior de 18 anos. O Código Penal define como estupro de vulnerável “o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para esse crime é reclusão de 8 a 15 anos.

Projeto prevê ações para conscientizar adolescentes
Aguarda votação na Câmara dos Deputados o PLS 13/2010, da ex-senadora Marisa Serrano (MS), que institui a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Marisa Serrano ressaltou as repercussões sociais, emocionais e físicas da gravidez precoce na vida de crianças e adolescentes.

Para a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o país precisa de um sistema educacional que se preocupe com essa questão, com profissionais qualificados que deem aos jovens a orientação adequada, para que saibam se prevenir de uma gravidez indesejada:

— Tenho certeza de que esses números diminuirão muito se meninas e meninos forem orientados.

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