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STF: prisão após segunda instância só em 2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou ontem (24), que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019.

O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. Além do ministro, o seminário conta com a participação do ministro Herman Benjamin, do STJ, e especialistas sobre o tema do Brasil e do exterior.
“A reanálise dessa matéria ocorrerá em 2019, porque avizinhando-se as eleições não é conveniente que se ocorra no momento presente”, disse Marco Aurélio a uma plateia de delegados federais que participam do seminário. O ministro é relator de três ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. A fala do ministro vai na mesma direção do que tem dito o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pela pauta do tribunal.
Empossado na presidência no último dia 13, Toffoli afirmou na segunda-feira passada que não irá colocar para julgamento em 2018 as ações sobre execução antecipada da pena. “Este é um tema que não será pautado esse ano, inclusive com a concordância do relator, ministro Marco Aurélio. Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta”, disse o presidente na ocasião.
Marco Aurélio apontou que o placar da votação deve ser revertido, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, antes favorável à prisão após segunda instância, agora mudou sua posição. “Ante o fato de outros colegas terem retomado um entendimento pretérito, então aquela maioria de 6 votos a 5 ela passará a ser em sentido inverso, com a evolução de ótica do ministro Gilmar Mendes” (AE).

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