Judiciário precisa atuar para evitar ‘esmagamento’ de minorias

Perto de assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli afirmou ontem (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias.

As maiorias têm que ser contidas, porque se a maioria decide esmagar a minoria, quem vai garantir a minoria?”, declarou Toffoli, que lembrou de temas relevantes que foram decididos pela Corte.
Toffoli participou de um seminário sobre direitos humanos, os ‘30 anos da Constituição Federal’ e os ‘70 anos das Declarações Americana e Universal’ no UniCEUB. Durante a palestra, Toffoli admitiu que alguns “arranca-rabos” ocorrem entre ministros durante as votações, mas que isso faz parte da “essência da democracia”. Também afirmou que as divisões na Corte são saudáveis. “Quando temos resultado de seis a cinco numa votação, é exatamente isso que faz as decisões serem legitimadas”.
Toffoli comparou as diferenças nas formas de tomar decisões entre o Legislativo e o Judiciário. Deputados e senadores, disse, só precisam votar “sim”, “não” ou “abstenção” nas apreciações, enquanto os magistrados precisam dar embasamento para seus votos para garantir a legitimidade. O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do sociólogo Zygmunt Bauman para destacar que o país vive hoje um momento de muita incerteza.
Mencionou um cenário onde instituições são atacadas e a hierarquia é questionada, o que faria parte de um processo histórico de idas e vindas. “É necessário mais democracia, mais participação, mais atuação das pessoas na construção da sociedade”, afirmou. Ele disse também que “viver no Brasil é um privilégio” e que “o Brasil é país em construção”. Após o evento, Toffoli evitou a imprensa e deixou o prédio por uma saída lateral (AE).

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