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Sem contrato, ruas podem ficar sem varrição

Diante da proibição da Justiça, que impediu a Prefeitura de São Paulo de renovar, sem concorrência, os contratos para a varrição de ruas da capital, o prefeito Bruno Covas disse ontem (7), que a cidade pode ficar sem coleta e varrição das ruas já a partir do próximo dia 14.

O contrato emergencial vencerá na quarta-feira (13). Para manter o serviço, a administração entrará com outro recurso. “Vamos recorrer mais uma vez da decisão para que possamos fazer o contrato emergencial, senão a cidade não tem coleta a partir do dia 14”, afirmou Covas.
Mandado de segurança expedido pela 10ª Vara da Fazenda da Capital determinou que, se quiser evitar uma licitação pública, a Prefeitura terá de fazer uma “seleção pública e isonômica” entre empresas interessadas. A Prefeitura ingressou com pedido de reconsideração e perdeu.
A gestão Bruno Covas já havia tentado fazer a contratação emergencial, mas a Justiça também proibiu a assinatura dos contratos. “A Justiça diz que não podemos fazer contrato emergencial porque devemos fazer uma licitação. Só que o edital de licitação está no TCM e uma licitação demora em torno de 60 dias para ser feita”, afirmou o prefeito (AE).

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