Yuri Guimarães Cayuela (*)

Segundo estudo publicado pelo Serviço de Proteção ao Crédito e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, 7 em cada 10 brasileiros pretendem comprar presente no Dia das Mães.

A data, atualmente, é a segunda data comemorativa mais importante para o varejo nacional, perdendo apenas para o Natal. Apesar desta intenção de compra, a maior parte dos consumidores está preocupada em não aumentar os gastos na comparação com o ano passado, procurando manter o orçamento livre de dívidas. Uma pequena parcela, aproximadamente 10% do total, diz ter intenção de desembolsar mais que no ano passado.

Assim, a maior parte (aprox. 38%) planeja gastar a mesma quantia que em 2016, enquanto que outros 27% pensam em diminuir os gastos em 2017.
Pelo estudo, aproximadamente 109 milhões de brasileiros devem presentear alguém neste Dia das Mães, o que deve representar o ingresso de pouco mais R$ 14 bilhões nos setores do comércio e serviços. Considerando a soma de todos os presentes adquiridos, o gasto médio do brasileiro deve girar em torno de R$ 127 por presente. Neste ano, os produtos mais procurados serão as roupas (26%), perfumes (20%), calçados (11%), cosméticos (8%) e flores ou chocolates (7%).

O que pouca gente sabe é o percentual de tributos incidentes sobre os produtos adquiridos. Para se ter uma ideia, apenas dos produtos mais procurados, os percentuais de tributos incidentes sobre os produtos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação são: Vestuário (34,67%), Perfumes (69,13%), Calçados (36,17%), Cosméticos (69,13%), Flores (17,71%) e Chocolates (39,61).

Outros produtos possuem tributação superior a 40% como é o caso dos vinhos (54,73), Vodca (81,52%), bacalhau importado (43,78), bolsa de couro (41,52%), tênis importado (58,59%), DVD (44,20%), Joias (50,44%), maquiagem importada (69,44) e perfume importado (78,43%). Em razão destas altas cargas de tributos sobre produtos, bens e serviços, o IBPT estima que aproximadamente 41% de todo rendimento que os brasileiros ganham, são destinados a pagar impostos ao Governo.

Se analisarmos a representatividade desta carga tributária sobre o PIB os tributos correspondem no Brasil a 32,4% do total arrecadado, segundo último estudo publicado pela Receita Federal do Brasil. Apenas a título de comparação, países vizinhos ao Brasil possuem carga tributária que podem ser, respectivamente, 38% e 16% menores que a nossa, como são os casos do Chile (19,8%) e Uruguai (27,1%). O peso dos tributos no Brasil é superior a países como Turquia (28,7%), Estados Unidos (26%), Suíça (26,6%), Coreia do Sul (24,6%), Canadá (30,8%), Israel (31,1%), Irlanda (29,9%), e Nova Zelândia (32,4%).

A carga tributária em si não é um problema quando a população recebe em troca serviços públicos de qualidade, dentes estes a saúde, educação, segurança, infraestrutura, só para mencionar os básicos.

Muito tem se falado sobre as reformas da previdência e trabalhista, mas estas são apenas parte das reformas necessárias para termos um país mais justo e sustentável, precisamos de reformas que beneficiem o povo e contribuam para o seu desenvolvimento em pilares (direitos) sociais garantidos em nossa constituição federal tais como saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e transporte.

(*) - É advogado da área Tributária no escritório Cerqueira Leite Advogados Associados (http://cerqueiraleite.com.br/).